Divulga-se o calendário de início do ano letivo 2026/2027.
A informação que se segue não dispensa a leitura da Norma 03/JNE/2026 | III – Reapreciação das Provas e Exames
Informa-se que se encontram afixadas as pautas referentes aos resultados de Época Especial (3.ª Fase).
Pedidos de consulta de prova – 16 e 17 de setembro;
Envio/ Entrega das provas – 17 e 18 de setembro;
Requerimento de reapreciação – 18, 21 e 22 de setembro;
Afixação dos resultados das reapreciações – 25 de setembro;
Reclamações – 25 e 28 de setembro.
A informação que se segue não dispensa a leitura da Norma 03/JNE/2026 | III – Reapreciação das Provas e Exames
Alteração ao Regulamento Interno
Informa-se a comunidade educativa de que o Conselho Geral em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2026, aprovou a alteração ao n.º 9 do artigo 75.º do Regulamento Interno, relativa ao procedimento de justificação de faltas dos alunos.
Artigo 75.º , n.º 9
“9. O pedido de justificação de faltas, dirigido ao Diretor de Turma, é entregue nos Serviços Administrativos, em mão, mediante impresso próprio, devidamente preenchido e acompanhado, quando aplicável, dos documentos comprovativos legalmente exigíveis. Os Serviços Administrativos procedem ao registo da data da sua receção e ao respetivo encaminhamento para o Diretor de Turma. O pedido pode ser entregue antecipadamente, quando o motivo seja previsível, ou, nos restantes casos, até ao terceiro dia útil subsequente à ocorrência da falta. A apreciação da justificação, a eventual solicitação de elementos comprovativos adicionais e a sua validação competem ao Diretor de Turma, nos termos legalmente aplicáveis.”
A alteração aprovada passa a integrar o Regulamento Interno em vigor.
Docentes de Técnicas Especiais
Consulte nas ligações respetivas as listas graduadas onde constam os candidatos selecionados para os horários n.º 04 e 11, que devem fazer a aceitação na plataforma e apresentar-se nos serviços administrativos da Escola.
A Escola Artística António Arroio tem o prazer de vos convidar para a inauguração da exposição Osmose – António Arroio 25 | 26 – O nosso saber faz-se, que terá lugar na EAAA, no dia 23 de setembro, quarta-feira, pelas 16 h.
Técnico especializado – Psicólogo/a
Serviço de Psicologia e Orientação
Está prevista a abertura do concurso de contratação de escola para o SPO na plataforma do Ministério da Educação e Ciência, no site da Direção Geral da Administração Escolar .
Consulte aqui o regimento para a contratação de escola para Psicólogo/a.
Docentes de Educação Especial e Projeto e Tecnologias
Nos termos da legislação em vigor torna-se público que está aberto o processo concursal para a contratação de docentes de Educação Especial (920) e de docentes Projeto e Tecnologias para o ano letivo de 2026-2027.
As candidaturas devem ser efetuadas na plataforma Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE) disponibilizada pela Direção Geral de Administração Escolar (DGAE).
Informações sobre os horários:
A contratação implicará a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (para horários anuais)
Os horários a concurso são os seguintes:
| N.º do horário | Duração do contrato | N.º de horas semanais | Grupo de Recrutamento |
| 23 | Anual | 22 | 920 |
| N.º do horário | Duração do contrato | N.º de horas semanais | Curso / Área |
| 16 | Anual | 22 | Produção Artística/ texteis |
| 17 | Anual | 18 | Produção Artística/ texteis |
| 18 | Anual | 22 | Produção Artística/ texteis |
| 19 | Anual | 22 | Comunicação Audiovisual CV e MM |
| 20 | Anual | 22 | Comunicação audiovisual CV |
| 21 | Anual | 22 | Produção Artística Cerâmica |
Alunos/as que tenham concluído o 9.°, 10.° e 11.° anos
Aprovação em todas as disciplinas ou módulos;
Ter obrigatoriamente apresentado candidatura à Ação Social Escolar e estar abrangido pelos Escalões de Abono de Família 1 ou 2;
Média de acesso:
– Alunos que frequentaram o 9.º ano – classificação igual ou superior a 4 valores, arredondada às unidades;
– Alunos que frequentaram o 10.° e 11.° anos – classificação igual ou superior a 14 valores, arredondada às unidades.
*Não aplicável a alunos que se encontrem a repetir o ano escolar.
Requerimento (solicitado nos Serviços Administrativos)
Alunos que frequentaram o 9.º ano, é obrigatória a entrega do certificado de habilitações que comprove a média.
Docentes de Técnicas Especiais
Nos termos da legislação em vigor, e em conformidade com o Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, torna-se público que está aberto o processo concursal para a contratação de docente de Técnicas Especiais H11, para o ano letivo de 2026-2027.
As candidaturas devem ser efetuadas na plataforma Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE) disponibilizada pela Direção Geral de Administração Escolar (DGAE).
Informações sobre os horários:
A contratação implicará a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto (para horários temporários).
Para mais detalhes, consulte o Regimento do Concurso para Contratação de Docentes de Técnicas Especiais disponível aqui.
Os horários a concurso são os seguintes:
| N.º do horário | Duração do contrato | N.º de horas semanais | Áreas | Curso |
| 14 | Temporário | 14 | Multimédia | Design de Comunicação |
| 15 | Temporário | 22 | Cerâmica | Produção Artística |
Docentes de Técnicas Especiais
• Projecto e Tecnologias 10ª ano
Convocam-se para realizarem entrevistas, os candidatos ao horário n.º4 , constantes desta convocatória, no dia 21 de setembro de 2026 às 11:00 horas. Informa-se que as entrevistas serão realizadas por ordem de chegada dos candidatos.
